Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Por Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira
Entre os diversos temas que permeiam o debate político, econômico e social do Brasil contemporâneo, e se torna discurso corrente principalmente em anos eleitorais, diz respeito à estrutura fundiária nacional, a reforma agrária e os conflitos sociais no campo. Muito já se disse e fora prometido, no entanto, nada se fez e nada se faz.
Apesar de possuir dimensões continentais, o Brasil está entre os países com pior distribuição de terras do mundo. E a distribuição existente é uma das mais desiguais. Para o Geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, o latifúndio e as lutas sociais no campo, não são exclusividades do nosso tempo. Tem suas raízes no modelo de colonização empregado no Brasil pelo rei de Portugal, e durante o processo histórico, tal modelo justificou a posse das grandes propriedades rurais.
Com o sistema de Capitanias Hereditárias, os capitães donatários recebiam uma doação da Coroa portuguesa pela qual se tornavam possuidores e não proprietários de vastas extensões de terras. No entanto, a posse dava aos donatários poderes e direitos sobre o território, dentre eles a doação de sesmarias. Para o Historiador Boris Fausto, reside aí a origem do latifúndio e da concentração de terras no Brasil.
A posse da terra era sinônimo de prestígio, uma afirmação aristocrática. Os primeiros prejudicados e os primeiros a lutarem, foram os indígenas, que viram suas terras serem tomadas e seus costumes dilacerados. Lutaram, mas a luta foi desigual. Nos tempos da escravidão, os negros lutaram contra os grandes fazendeiros pela sua liberdade; luta desigual. Canudos e Contestado, camponeses se revoltaram. Para manter a “ordem” o Estado, coercitivo, reagiu com violência.
As lutas no campo ganham dimensão nacional nas décadas de 1950 – 60, com a formação das Ligas Camponesas e a criação da ULTAB (União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil). No entanto, com a tomada do poder pelos militares em 1964, os líderes foram perseguidos e assassinados.
Política e interesses agrários se misturam. Leis e acordos justificam atitudes. Entre outras, a Lei de Terras (1850): consolidou o latifúndio, o Convênio de Taubaté (1906): privilegiou os cafeicultores, o Estatuto da Terra (1964): jamais aplicado. E a violência? Não só física, mas simbólica: Corumbiara, Eldorado dos Carajás, Pontal do Paranapanema, Chico Mendes, irmã Dorothy Stang e tantos outros...
O que mudou? Nada. Encontramos facilmente pelos rincões deste país inúmeros latifúndios monocultores controlados por grandes grupos capitalistas e por aqueles que controlam. A “bancada ruralista” congrega mais de cem representantes entre deputados e senadores, e constitui o maior grupo de interesses do Congresso Nacional, frutos da UDR.
E ficam as famosas perguntas que nunca se calam: Será que estes nobres deputados e senadores estão dispostos a fazerem a reforma agrária, tão essencial para o desenvolvimento de nosso país? Repartiriam eles as suas terras e as de seus capachos? Votariam leis contra seus interesses? Eu, modestamente, duvido muito. Reformas sociais, tanto no campo como na cidade, estão atreladas a reforma política e na política.
Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira é Professor de História e Geografia da rede pública estadual de Poços de Caldas – MG. marceloffoliveira@hotmail.com
Postado por Hudson Luiz Vilas Boas às 16:28
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