CARTA A UM SENADOR

Estimado Senador:

Vimos eu e minha esposa acompanhando os debates do Senado desde que foi ao ar a TV dessa Casa Legislativa. Os oradores que ocupam a tribuna nos trazem algumas novidades, mas nem sempre; não é segredo algum que há parlamentares com o mais vivo receio de tocar nas condições dos aposentados da iniciativa privada que aufiram proventos acima de um mínimo. Quando se toca em verbas, só se fala da condição péssima da Educação, da Segurança e da Saúde. Concordamos a isso; contudo, o que não está mal nesse país de maioria situacionista no Congresso? Não temo afirmar sem crédito a maioria dos senadores que ocupam tão importante tribuna. Aliás, infelizmente, não só os senadores como os deputados – esses muito mais – perderam a credibilidade por muitos motivos já de seu inteiro conhecimento, e por Va Sa confirmada em plena tribuna.

Agora, e para ser mais preciso, na última sessão, chegamos ao momento em que Va Sa usava a mesma tribuna para esclarecer sobre a situação dos funcionários públicos que teriam direito a se aposentar com salário integral, e em paridade aos da ativa, se portassem alguma deficiência física. Até aí, tudo bem. Isso seria o justo a todos os aposentados. Não seria favor algum, mas o pleno reconhecimento do mérito da questão e ao direito de cada qual, com ou sem deficiências de quaisquer naturezas, consoante nossa Carta Magna de 1988.

Depois, já em sua poltrona, o insigne Senador se reportou a essa condição dizendo, ainda, que seria votada a PEC que trata disso o mais rápido possível e acrescentando a extensão da medida aos da iniciativa privada desde que nas mesmas condições físicas às dos funcionários públicos.

Ora, aí teríamos no Brasil duas elites de aposentados da iniciativa privada: os que por quaisquer motivos tenham, presentemente, a condição de deficiência física (seriam igualados aos do funcionalismo público) e os outros, normais, que ganhem acima de um mínimo. Ao bem da verdade, quais os idosos, salvas algumas exceções, não estão, pela idade ou por doenças, privados de condições normais? Somos muitos os idosos deficientes por doenças e males próprios às idades e às condições de vida. E esse jargão, tão usado por muitos dos senhores, por jornalistas alinhados ao Poder Central e por Ministros de que a Previdência está falida, não pega mais. A Previdência jamais poderá ser deficitária e isso foi dito pelo próprio Senador Paulo Paim, por outros como o Senador Mário Couto e pela ex-Senadora Heloisa Helena, que pugnou muito por nós quando ocupava uma cadeira nessa Casa e, ainda, pela própria Constituição de 1988.

Nós apenas desejamos os nossos direitos. Se hoje nós auferimos proventos mais elevados foi justamente por contribuirmos à Previdência consoante os nossos maiores salários, enquanto na ativa. E os contratos, entre a Previdência Social e nós, trabalhadores, têm mão dupla: trata-se de contrato bilateral. Apreciaríamos ver o digno Senador tocando ao assunto dos aposentados privados com mais de um salário, na mesma tribuna ocupada sempre por Va Sa, com dignidade e verdade que lhe são comuns. Comete-se assim, jogados à indiferença esses nossos lídimos direitos, uma das maiores injustiças sociais em difícil situação de resgate.